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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:07
CNMP faz recomendações para o Ministério Público combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas
Proposta foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária de 9 de maio.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2023 - 12:40
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 10:04
Loja de pneus é condenada a indenizar consumidora por cobrança de serviços não autorizados
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:09
Empresas com dívidas de contribuições previdenciárias e sociais em ações trabalhistas devem se adequar para declarar débitos à Receita
Prazo para emissão das declarações começará em julho próximo, conforme novo prazo definido em Instrução Normativa.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:19
Conheça os crimes que as universitárias cometeram ao debochar de colega por ter mais de 40 anos

Por Lucas Takamatsu Martins Cardozo Galli.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:33
Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra
Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 12:15
Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas
A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:28
PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7/12), o Projeto de Lei (PL) 3.334/20, que altera o Decreto-Lei nº 5.452 (Consolidação das Leis do Trabalho), e a Lei nº 6.667/1979, para dispor sobre as audiências telepresenciais no âmbito da Justiça do Trabalho em razão da crise sanitária decorrente do coronavírus (covid-19).
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:15
Você sofre de ansiedade eleitoral?

Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor).
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:21
Captações de startups brasileiras registram queda de 45% em 2022
Inflação alta, taxas de juro em elevação e as eleições presidenciais são os principais motivos para esse recuo entre janeiro e agosto, aponta especialista.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 14:44
Fechando contratos pelo WhatsApp: aprenda a utilizar esta ferramenta em seu escritório

Texto escrito de acordo com minha experiência na advocacia online com utilização da ferramenta whatsapp.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:31
Dupla sertaneja Maiara e Maraisa é proibida de usar a marca "As Patroas"

Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha, Fadinha do Skate e Cartolouco são alguns dos nomes que também tiveram problemas com suas marcas.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 16:33
Os perigos em utilizar as redes sociais para reclamações de SAC
Por Rafaela Scrivano.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:10
Culpa exclusiva de instalador afasta indenização por acidente de trabalho
Ele não usou as travas de segurança da escada.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 15:58
Crime de importunação sexual pode resultar em prisão
Prisão do mototaxista de Fortaleza é resultado de mudança recente na legislação, para eliminar brecha que livrava assediadores de punição.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:26
Como começar a planejar sua aposentadoria pelo INSS
Advogada previdenciária dá dicas para adquirir o benefício de forma correta, ao chegar na terceira idade.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 10:54
Comunicação é essencial no empreendedorismo feminino
Tati Fanti, fundadora da escola PrimmaDonna, explica que a comunicação é principal base do relacionamento com clientes, por isso deve ser considerada ao iniciar um novo negócio.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:49
Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas

Por Maria Cibele Valença.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:35
Solução fiscal em nuvem é o futuro fiscal das entregas automatizadas
ECG é o sexto maior provedor de TI do mundo e o mais completo API fiscal do Brasil.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:25
Bradesco fecha parceria com Ambipar para cálculo e neutralização das emissões de carbono de seus clientes
Nova funcionalidade do aplicativo do banco permite simular o impacto de atividades diárias e optar pela compensação.

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